Durante os cinco dias da etapa nacional da Conferência foram reunidos 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.
Os debates sobre os desafios, perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e as propostas de melhorias visam trazer iniciativas para melhorar o atendimento a todos.
A Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira sintetiza o debate desenvolvido no evento. Entre os aspectos tratados na Carta estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
Entre os grupos de destaque em que é necessário reduzir as condições desiguais estão as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.
Para ler a carta na íntegra acesse: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/docs/04_dez_carta_final.pdf
Propostas aprovadas
Antes do final do evento os dados já eram positivos: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.
Segundo informações do Ministério da Saúde, das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS – Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.
Outras diretrizes aprovadas: nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as Políticas Governamentais não o são: Garantir Gestão Integrada e Coerente do SUS com base na construção de Redes Integrais e Regionais de Saúde), nº 12 (Construir Política de Informação e Comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).
O texto com as 345 propostas e as 39 moções aprovadas farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
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