Neste mês de setembro, iniciamos mobilizações em torno da saúde por todo o país! Este movimento está sendo chamado de "Primavera da Saúde", pela estação do ano que se aproxima, mas também por entender que as flores da primavera representam de forma viva os vários desafios que precisamos enfrentar para garantir no Sistema Único de Saúde o cuidado que desejamos para todas e todos os brasileiros, acabando com as gritantes desigualdades atuais no acesso e na qualidade dos serviços.
Nesta Primavera da Saúde, estamos propondo como pauta principal e agregadora o tema do financiamento, tendo em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) pelo Congresso Nacional, aliado ao amplo reconhecimento de que, sem mais recursos, dificilmente conseguiremos avançar nas diversas pautas necessárias à construção do SUS que queremos. No entanto, entendemos que apenas mais recursos não é suficiente, sendo indispensáveis as pautas de mais gestão, mais escuta, mais controle social, mais publicização, enfim, todas as pautas que defendam o SUS são bem-vindas na Primavera da Saúde.
Como surgiu o movimento da #Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em um momento importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde público e de qualidade para o Brasil. Este reconhecimento surgiu a partir do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de garantir que a regulamentação da EC-29 não seja novamente adiada e que os debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.
Quais são as propostas para a #Primavera da Saude?
A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira 'virada no jogo' que impulsione a implementação do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.
Onde a #Primavera da Saúde já está acontecendo?
Numerosas e importantes manifestações tem tomado lugar pelo pais: em Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a #Primavera será pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando o SUS faz 21 anos, teremos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no próximo dia 20 de setembro está agendada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que vai parar a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 4 horas exclusivamente a um debate acerca do SUS.
No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Para isso, é suficiente ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.
Em que pé está a Emenda 29?
O projeto de lei da Emenda 29 será votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Em seguida o projeto seguirá para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
No entanto, existe uma grande chance dos deputados aprovarem na sessão do dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anuncia como acordo reduz os recursos para a saúde.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
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